icnv Proposições 2015 / 2018     ¨

MO 340/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em MO 340/2016

Manifesta apoio aos policiais e bombeiros militares eleitos ao cargo de Conselheiros Tutelares, no sentido de que o Governador considere o exercício dos militares do cargo de conselheiros tutelar todos os direitos e vantagens pessoais, […]

MO 334/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em MO 334/2016

Manifesta apoio à aprovação, no Congresso Nacional, do conjunto de Projetos de Lei de iniciativa popular decorrentes da campanha do Ministério Público Federal 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO.
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IND 6832/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em IND 6832/2016

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA APRIMORAR A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA, PARA EVENTOS ESPORTIVOS.
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IND 6826/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em IND 6826/2016

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA – RA I.
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IND 6825/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em IND 6825/2016

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS – RA XX.
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IND 6824/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em IND 6824/2016

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES NAS AVENIDAS E RUAS DA QS 11, ADE E […]

IND 6823/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em IND 6823/2016

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL – DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, […]

IND 6822/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em IND 6822/2016

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS – RA XX.
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IND 6821/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em IND 6821/2016

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QS 11, DO AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS – RA XX.
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IND 6820/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em IND 6820/2016

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS, NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS – RA XX.
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IND 6675/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em IND 6675/2016

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO – PEC, NA QS 11 AVENIDA AREAL, AO LADO DA QUADRA […]

IND 6674/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em IND 6674/2016

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN, A INSTALAÇÃO DE 03 ONDULAÇÕES NA QS 11 CONJUNTO A E H, NO CONJUNTO 02 DA ADE – AREAL, NA […]

IND 6673/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em IND 6673/2016

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO – PEC, NA PRACINHA DA SQN 312 ENTRE OS BLOCOS I […]

IND 6634/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em IND 6634/2016

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA QUADRA QI 27 À QI 29 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL […]

IND 6526/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em IND 6526/2016

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB – COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, O REPOSICIONAMENTO DO POSTE DE LUZ, LOCALIZADO NA ESQUINA DA QUADRA 300, CONJUNTO 51, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS – […]

IND 6437/2015

março 10th, 2016|Comentários desativados em IND 6437/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SQN 708 NORTE, EM FRENTE AO BLOCO J REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.
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IND 6284/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em IND 6284/2016

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA DE LIGAÇÃO DA W5 SUL PARA O PARQUE DA CIDADE, NA ALTURA DA QUADRA 912 […]

IND 6283/2015

março 10th, 2016|Comentários desativados em IND 6283/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NA VIA DE LIGAÇÃO DA W3 SUL PARA A VIA W4 […]

IND 6211/2015

março 10th, 2016|Comentários desativados em IND 6211/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SHIGN 715/716 […]

IND 6210/2015

março 10th, 2016|Comentários desativados em IND 6210/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS, A DESOBSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA DA RUA DAS PAINEIRAS […]

IND 6053/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6053/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBARDINHO II – RA XXVI.
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IND 6052/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6052/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX.
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IND 6051/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6051/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECUPERAÇÃO DE VIAS NO SETOR QNP, NA ALTURA DA […]

IND 6050/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6050/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
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IND 6049/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6049/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO DE DIVERSÃO NA ESCOLA CLASSE 501 CONJ. 03 LOTE 01 – ÁREA […]

IND 6048/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6048/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA QUADRA 208 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.
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IND 6047/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6047/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A INSTALÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA QUADRA 208 SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS – RA XX.
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IND 6046/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6046/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A ARBORIZAÇÃO NA QUADRA 208 SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS – RA XX.
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IND 6045/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6045/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÊS TEMPOS, NA VIA QUE FAZ A LIGAÇÃO DA QUADRA 301, ENTRE À MANSÃO CATAVENTO E O COLÉGIO […]

IND 6044/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6044/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN/DF, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE ‘OLHOS DE GATO’ NA VIA MARGINAL DO VIADUTO ISRAEL PINHEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS – RA […]

IND 6043/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6043/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DA DUPLA ‘COSME E DAMIÃO’ PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DA EXPANSÃO DO SETOR ‘O’, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA […]

IND 6042/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6042/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA FAZER OS ITINERÁRIOS DA AVENIDA PRINCIPAL DOS CONDOMÍNIOS PINHEIROS E CÓRREGO DAS […]

IND 6041/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6041/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO – PEC, NAS QUADRAS QNP 05/09, NO SETOR P. NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO […]

IND 6040/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6040/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
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IND 6039/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6039/2015

SUGERE AO PODE EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX.
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IND 6038/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6038/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA IX.
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IND 6037/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6037/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A SUBSTITUIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX.
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IND 6036/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6036/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO A OUTRAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR […]

IND 6035/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6035/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A TRANSFERÊNCIA DA PASSARELA LOCALIZADA NA VIA EPIA, PERTO DO ANTIGO POSTO PILICIAL, PARA A BR – 020 NA ALTURA […]

IND 6034/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6034/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA QUADRA 01 CONJUNTO […]

IND 6033/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6033/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX.
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IND 6032/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6032/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR ‘O’ E A EXPANSÃO DO SETOR ‘O’ NA REGIÃO […]

IND 6031/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6031/2015

SUGRERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA – SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DIÁRIA, DAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICA DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO SETOR ‘O’ NA […]

IND 6030/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6030/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETAIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO ALTO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO COM PLAY […]

IND 6029/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6029/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA AO REDOR DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX.
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IND 6028/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6028/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF, A SINALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA DF 483, CONHECIDA COMO, ‘DESCIDA DA SKOL’, VIA QUE LIGA […]

IND 6027/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6027/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX.
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IND 6026/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6026/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX.
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IND 6025/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6025/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS QUADRAS QNP 21 A 23 E QNP 25 A 27, DO SETOR P. […]

IND 6024/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6024/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CAMPUS DA UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – […]

IND 6023/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6023/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB – COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A MELHORIA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA QNO 08 NO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX.
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IND 6022/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6022/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NA EQNO 4/6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX.
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IND 6021/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6021/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA – SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DIÁRIA NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA […]

IND 6020/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6020/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA – SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA LIMPEZZA PÚBLICA DIÁRIA, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA […]

IND 6019/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em IND 6019/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO […]

IND 6018/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6018/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QNM 20/22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX.

IND 6017/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6017/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO DISTRIO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL, COM IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – […]

IND 6016/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6016/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NAS QUADRAS QNP 21 A 27, DO SETOR P. NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE […]

IND 6015/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6015/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADAS NA EXPANÇÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE […]

IND 6014/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6014/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, A REFORMA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – […]

IND 6013/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6013/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A SUBSTITUIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX.

IND 6012/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6012/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DA SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-II/DF – RA XXVI.

IND 6011/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6011/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS E O AUMENTO DO EFETIVO DO QUADRA MÉDICO, NO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA […]

IND 6010/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6010/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A TRANFERÊNCIA DA PASSARELA LOCALIZADA NA VIA EPIA, PERTO DO ANTIGO POSTO POLICIAL, PARA A BR-020 NA ALTURA DO KM […]

IND 6009/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6009/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX.

IND 6008/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6008/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA/DF – RA IV.

IND 6007/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6007/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/DF – RA IX.

IND 6006/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6006/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA/DF – RA II.

IND 6005/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6005/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO/DF – RA V.

IND 6004/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6004/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF – RA VI.

IND 6003/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6003/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS/DF – RA XV.

IND 6002/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6002/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA/DF – RA XII.

IND 6001/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6001/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA/DF – RA XIII.

IND 6000/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 6000/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DA SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF – RA III.

IND 5999/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 5999/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II – RA XXVI.

IND 5998/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 5998/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II – RA XXVI.

IND 5997/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em IND 5997/2015

Sugere ao Governo do Distrito Federal, que envie a esta casa, em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar para inclusão no PDOT as áreas 4 e 6 da Vila Buritizinho, localizada na Região Administrativa […]

IND 5449/2015

novembro 4th, 2015|Comentários desativados em IND 5449/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA QUADRA SQS 407 ENTRE OS BLOCOS L E J NA REGIÃO ADMINISTRATIVA […]

IND 5448/2015

novembro 4th, 2015|Comentários desativados em IND 5448/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA – RA VI.
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IND 5447/2015

novembro 4th, 2015|Comentários desativados em IND 5447/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE ACESSO LIGANDO AS ENTREQUADRAS QE 19/21 E O PARQUE […]

IND 5377/2015

novembro 4th, 2015|Comentários desativados em IND 5377/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, O ASFALTAMENTO DA RUA LOCALIZADA NA ADE QUADRA 01, CONJUNTO D, LOTE 14, EM FRENTE A ACADEMIA FITMORE, NO SETOR P […]

IND 5375/2015

novembro 4th, 2015|Comentários desativados em IND 5375/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA […]

IND 5374/2015

novembro 4th, 2015|Comentários desativados em IND 5374/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXTENSÃO DO KM 08 DA MARGINAL DA VIA ESTRUTURAL EM VICENTE PIRES, SENTINDO TAGUATINGA – PLANO PILOTO NA REGIÃO […]

IND 5373/2015

novembro 4th, 2015|Comentários desativados em IND 5373/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NAS SEGUINTES LOCALIDADES: AVENIDA GUARÁ PARK, SENTIDO EPTG/GUARÁ II; NA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, NAS IMEDIAÇÕES DA CHÁCARA […]

IND 5372/2015

novembro 4th, 2015|Comentários desativados em IND 5372/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER, NA RUA 3, SENTIDO EPTG-VIA ESTRUTURAL, NA […]

IND 5371/2015

novembro 4th, 2015|Comentários desativados em IND 5371/2015

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NAS SEGUINTES LOCALIDADES: AVENIDA GUARÁ PARK, SENTIDO EPTG/GUARÁ II; NA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, EM FRENTE A CHÁCARA 12 […]

IND 5065/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 5065/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal em parceria com a TERRACAP/DF, a regularização das seguintes ‘ARS’ 01,10,12,14,15,17 e 19, na Região Administrativa […]

IND 5064/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 5064/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil/Novacap, a instalação do Ponto de Encontro Comunitário -PEC, próxima a quadra 06 da Vila Buritis, na Região Administrativa de Planaltina DF- […]

IND 5063/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 5063/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio da administração regional de Planaltina do Distrito Federal em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a limpeza das bocas de lobo, […]

IND 5062/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 5062/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, a implantação de um posto policial na estância Mestre D’armas, na região administrativa de Planaltina DF- […]

IND 5061/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 5061/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal, a construção de um terminal rodoviário com disponibilidade de ônibus para o eixo norte, sul e rodoviária do Plano […]

IND 5060/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 5060/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, a implantação de rede coletora de esgoto da Estância III, na região administrativa de Planaltina DF- RA VI.
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IND 5059/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 5059/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio da secretaria de estado de infraestrutura e serviços públicos, a construção de campo sintético, localizado na estância III, na região administrativa de Planaltina DF- RA VI.
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IND 5058/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 5058/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Vale do Amanhacer, localizado na região administrativa de Planaltina -DF-RA […]

IND 5057/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 5057/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal, a instalação de uma delegacia de polícia no Vale do Amanhecer em Planaltina DF, na região administrativa de Planaltina DF-RA IV.
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IND 5056/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 5056/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche no Vale do Amanhecer, na região administrativa do Planaltina DF- RA VI.
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IND 5055/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 5055/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e paz Social do Distrito Federal, a implantação de um posto policial no Vale do Amanhecer, na região administrativa de Planaltina DF- […]

IND 5054/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 5054/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social, a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no vale do amanhecer, localizado na região administrativa de […]

IND 4932/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 4932/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal, a construção de uma ciclovia no canteiro central do Setor Hotelerio e Turismo Norte, nas imediações da Vila Planalto, […]

IND 4931/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em IND 4931/2015

Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a construção de um viaduto, ligando o Setor de Desenvolvimento Econômico – SDE à Sobradinho, na BR 020, […]

LEI 5643/2016

abril 11th, 2016|Comentários desativados em LEI 5643/2016

Dispõe sobre a instalação de fraldário nos banheiros dos estabelecimentos comerciais.
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LEI 5520/2015

outubro 8th, 2015|Comentários desativados em LEI 5520/2015

Inclui o evento Brasília Capital Fitness no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
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MO 302/2015

março 10th, 2016|Comentários desativados em MO 302/2015

Hipoteca aos credores do Governo do Distrito Federal por atuação na área de cultura.
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MO 273/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em MO 273/2015

Manifesta repúdio à ação de derrubadas de casa e templos religiosos na cidade de Ceilândia no Condomínio Sol Nascente, por parte da AGEFIS- Agência de Fiscalização do Distrito Federal.
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MO 260/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em MO 260/2015

Manifesta apoio aos moradores das áreas 4 e 6 da Vila Buritizinho, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para que estas áreas sejam, em caráter de urgência, regularizadas pelo Governo do Distrito Federal.
Download da […]

MO 257/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em MO 257/2015

MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MANTER OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E CIÊNCIAS DA SAÚDE- FEPECS.
Download […]

MO 253/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em MO 253/2015

Manifesta apoio e solidariedade aos moradores do condomínio Residencial Renascer de Samambaia Norte, no sentindo de que o Poder Executivo promova a desafetação e imediata regularização fundiária da área em que se encontra o condomínio.
Download […]

MO 158/2015

agosto 19th, 2015|Comentários desativados em MO 158/2015

Manifesta apoio ao Parecer exarado pelo Ministério Público Federal pelo desprovimento do Recurso Extraordinário 635.659/SP.

MO 155/2015

agosto 18th, 2015|Comentários desativados em MO 155/2015

Parabeniza o estudante Wilker Grassioti, o único brasiliense na delegação que representa o País no WorldSkills de 2015, pela participação e pela alta pontuação alcançada.
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MO 127/2015

junho 29th, 2015|Comentários desativados em MO 127/2015

Manifesta apoio à participação do servidor do Governo do Distrito Federal, Sr. Marco Antônio Toccolini, no Fórum Nacional dos Entes Federados em Brasília – FONARE, sem prejuízo das suas funções regulares.
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MO 117/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em MO 117/2015

Hipoteca solidariedade aos rodoviários do Distrito Federal.
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MO 109/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em MO 109/2015

Manifesta votos de Apoio aos caminhoneiros do Distrito Federal que prestam serviços ao GDF, por meio da Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM e SINDICAM, que estão com seus pagamentos […]

MO 108/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em MO 108/2015

Manifesta apoio aos advogados públicos federais, que em protesto, entregam seus cargos de chefia de carreiras da Advocacia Geral da União, por melhores condições de trabalho, falta de reajuste da categoria e falta de autonomia […]

MO 35/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em MO 35/2015

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal seja encaminhado a esta Câmara Legislativa do Distrito Federal Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº5.294, de 13 e fevereiro de 2014, que dispõe sobre […]

MO 19/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em MO 19/2015

Manifesta, ao Governador do Distrito Federal, protesto em favor da retirada do PL 182/2015, que dispõe sobre a “reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal, nos termos dos arts. 10 e 13 da LODF, e […]

MO 28/2015

fevereiro 3rd, 2015|Comentários desativados em MO 28/2015

Repudia a publicação das resoluções nº 11, de 18 de dezembro de 2014 e nº 12, de 16 de janeiro de 2015. do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Distritos de Lésbicas, […]

MO 4/2015

janeiro 6th, 2015|Comentários desativados em MO 4/2015

Manifesta votos de louvor pela atuação do Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal Bruno Dias Galvão.
Download da Moção

PDL 132/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em PDL 132/2016

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Rodrigues da Silva.
Download do Projeto de Decreto Legislativo

PDL 127/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em PDL 127/2016

Susta a aplicação do Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, que ‘dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para formular estudo técnico prévio para subsidiar a implantação da Universidade Regional de […]

PDL 124/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em PDL 124/2016

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO DE PAULA LIMA JUNIOR.
Download do Projeto de Decreto Legislativo

PDL 123/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em PDL 123/2016

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO.
Download do Projeto de Decreto Legislativo

PDL 94/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em PDL 94/2015

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor FÁBIO HIROSHI SHIMAMOTO
Download do Projeto de Decreto Legislativo

PDL 93/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em PDL 93/2015

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS.
Download do Projeto de Decreto Legislativo

PDL 84/2015

novembro 3rd, 2015|Comentários desativados em PDL 84/2015

Susta os efeitos do Decreto nº 36.783, de 1º de outubro de 2015, que altera o inciso IV, do artigo 6º, do Decreto nº 29.975, de 27 de janeiro de 2009, que trata do preço […]

PDL 61/2015

novembro 3rd, 2015|Comentários desativados em PDL 61/2015

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora CLOTILDE CHAPARRO ROCHA
Download do Projeto de Decreto Legislativo

PDL 57/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em PDL 57/2015

Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015 que altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de […]

PDL 32/2015

junho 29th, 2015|Comentários desativados em PDL 32/2015

Susta os efeitos dos artigos 4º e 30 da resolução nº 72, de O9 de abril de 2015, que dispõe sobre os CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, e susta os efeitos dos itens 8.3 e […]

PDL 23/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em PDL 23/2015

Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos empresários que aderiram o programa PRÒ_DF, nos termos da Lei nº 3.196, de 29 de […]

PL 780/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em PL 780/2015

Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Moral e Cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Download do Projeto de Lei

PL 779/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em PL 779/2015

Cria o ‘Programa de Identificação Assistencial’ dos beneficiários dos programas assistenciais, mantidos pelo Governo do Distrito Federal – GDF.
Download do Projeto de Lei

PL 700/2015

novembro 3rd, 2015|Comentários desativados em PL 700/2015

Dispõe sobre a instalação de suporte contendo álcool em gel para uso coletivo da sociedade em geral.
Download do Projeto de Lei

PL 679/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em PL 679/2015

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em Food Truck no Distrito Federal, e dá outras providências.
Download do Projeto de Lei

PL 638/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em PL 638/2015

Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal.
Download do Projeto de Lei

PL 636/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em PL 636/2015

Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Distrito Federal, do aproveitamento de pessoas em tratamento nas comunidades terapêuticas e similares, para efetuar vendas externas de produtos com intuito de arrecadar recursos financeiros, sob a alegação […]

PL 336/2015

abril 9th, 2015|Comentários desativados em PL 336/2015

Ensino Público

Altera os Artigos 16 e 26 da Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012.
Download do Projeto de Lei
 

PL 335/2015

abril 9th, 2015|Comentários desativados em PL 335/2015

Dispõe sobre a instalação de fraldários nos banheiros masculinos dos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal.
Download do Projeto de Lei

PL 240/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em PL 240/2015

Dispõe sobre a inclusão do evento Brasília capital fitness no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Download do Projeto de Lei

PL 308/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em PL 308/2015

Institui o Código Disciplinar Penitenciário do Distrito Federal.
Download do Projeto de Lei

PLC 61/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em PLC 61/2016

Dispõe sobre procedimentos prévios à definição do uso e ocupação do solo da Orla do Lago Paranoá e dá outras providências.
Download do Projeto de Lei Complementar

PLC 40/2015

dezembro 8th, 2015|Comentários desativados em PLC 40/2015

Estabelece normas de finanças públicas com o objetivo de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do poder executivo do Distrito Federal e dá […]

PR 24/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em PR 24/2016

Estabelece regras relativas à carência no Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL.
Download do Projeto de Resolução

PR 20/2015

setembro 11th, 2015|Comentários desativados em PR 20/2015

Altera a redação do § 2, do art. 113 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Download do Projeto de Resolução

PR 3/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em PR 3/2015

Institui o Salão de Artes Plásticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
Download do Projeto de Resolução

PELO 42/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em PELO 42/2016

Acrescenta §§ ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.
Download da Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PELO 40/2016

abril 1st, 2016|Comentários desativados em PELO 40/2016

Dá nova redação ao art. 73 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Download da Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PELO 33/2015

fevereiro 18th, 2016|Comentários desativados em PELO 33/2015

Altera o art. 66,II, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Download da Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PELO 31/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em PELO 31/2015

Acrescenta o § 12 ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Download da Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PELO 23/2015

agosto 28th, 2015|Comentários desativados em PELO 23/2015

Altera o § 17, do artigo 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PELO 13/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em PELO 13/2015

Altera o parágrafo único, do art. 269-A da Lei Orgânica do Distrito Federal para o fim de vedar o contingenciamento ou o remanejamento dos recursos destinados ao FAC – Fundo de Apoio à Cultura do […]

PELO 12/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em PELO 12/2015

Acrescenta o art. 141-A à Lei Orgânica do Distrito Federal.
Download da Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PELO 3/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em PELO 3/2015

Insere o art. 351 – A na Lei Orgânica do Distrito Federal,dispondo sobre a audiência pública em matéria de ordenamento territorial.
Download da Proposta de Emenda a Lei Orgânica

Emendas Orçamentárias 2015

julho 1st, 2015|Comentários desativados em Emendas Orçamentárias 2015

Com o retorno à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para exercício do mandato de 2015 à 2018, o deputado distrital Raimundo Ribeiro, terá disponível o valor de R$ 5.032.627,00 que deverá ser utilizado, integralmente, […]

RQ 1559/2016

março 28th, 2016|Comentários desativados em RQ 1559/2016

Requer o registro de criação da ‘FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA’.
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RQ 1545/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em RQ 1545/2016

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2016 ÀS 10H, PARA DISCUTIR O SISTEMA PRISIONAL, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.
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RQ 1526/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em RQ 1526/2016

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2016 ÀS 10H,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO NO TEATRO DE SOBRADINHO.
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RQ 1473/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em RQ 1473/2016

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, sobre a volta da bilhetagem eletrônica.
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RQ 1467/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em RQ 1467/2016

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016 ÁS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.
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RQ 1439/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em RQ 1439/2016

Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de agosto de 2015, em homenagem ao aniversário de Planaltina – RA VI, dentro do Projeto ‘Câmara em Movimento’.
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RQ 1425/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em RQ 1425/2016

Requer a realização de audiência pública no dia 16 de março, às 19 horas, para discutir sobre a ‘Os desafios da Política Habitacional do Distrito Federal’.
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RQ 1424/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em RQ 1424/2016

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de maio de 2016, na Região Administrativa do Guará, o projeto ‘Câmara em Movimento’.
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RQ 1419/2016

março 10th, 2016|Comentários desativados em RQ 1419/2016

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de maio de 2016, na Região Administrativa do Guará, o projeto ‘Câmara em Movimento’.
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RQ 1317/2015

março 10th, 2016|Comentários desativados em RQ 1317/2015

Requer a realização de audiência pública no dia 29 de fevereiro de 2016 às 10h, no plenário da Câmara Legislativa.
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RQ 1316/2015

março 10th, 2016|Comentários desativados em RQ 1316/2015

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de fevereiro de 2016 às 10h, no plenário da Camara Legislativa.
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RQ 1281/2015

março 10th, 2016|Comentários desativados em RQ 1281/2015

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de Dezembro de 2015 ás 10h, no Plenário da Câmara Legislativa.
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RQ 1273/2015

março 10th, 2016|Comentários desativados em RQ 1273/2015

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.
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RQ 1260/2015

março 10th, 2016|Comentários desativados em RQ 1260/2015

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações de demolição de ocupantes em área pública no Distrito Federal.
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RQ 1216/2015

novembro 19th, 2015|Comentários desativados em RQ 1216/2015

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 26 de novembro de 2015, em Comissão Geral, para apresentação e discussão dos estudos realizados pela Administração da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre as propostas de […]

RQ 1126/2015

novembro 3rd, 2015|Comentários desativados em RQ 1126/2015

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 9 de dezembro de 2015, no Riacho Fundo I – RA XVII, dentro do Projeto Câmara em Movimento.
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RQ 1125/2015

novembro 3rd, 2015|Comentários desativados em RQ 1125/2015

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 11 de novembro de 2015,em Sobradinho II – RA XXVI, dentro do Projeto Câmara em Movimento.
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RQ 1061/2015

novembro 3rd, 2015|Comentários desativados em RQ 1061/2015

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015 AS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.
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RQ 1050/2015

novembro 3rd, 2015|Comentários desativados em RQ 1050/2015

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 21 de outubro de 2015, ás 15 horas, a ser realizada no Gama para dar sequência ao projeto ‘câmara em movimento’.
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RQ 1043/2015

novembro 3rd, 2015|Comentários desativados em RQ 1043/2015

Requer, nos termos do art. 145, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, a não realização da Sessão que especifica.
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RQ 1024/2015

novembro 3rd, 2015|Comentários desativados em RQ 1024/2015

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015,ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CLDF.
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RQ 999/2015

outubro 2nd, 2015|Comentários desativados em RQ 999/2015

Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2015 ás 10hs, no auditório da CLDF.
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RQ 901/2015

setembro 1st, 2015|Comentários desativados em RQ 901/2015

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2015 às 19h, no Auditório do Espaço Monte Alverne no Grande Colorado/DF
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RQ 883/2015

agosto 28th, 2015|Comentários desativados em RQ 883/2015

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em favor dos feirantes do Distrito Federal.

RQ 811/2015

agosto 19th, 2015|Comentários desativados em RQ 811/2015

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação e Nutrição da população do Distrito Federal.
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RQ 805/2015

agosto 19th, 2015|Comentários desativados em RQ 805/2015

Requer a realização de Audiência Pública para promover debate com os candidatos que disputarão a eleição/2015 da OAB do Distrito Federal.
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RQ 804/2015

agosto 19th, 2015|Comentários desativados em RQ 804/2015

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional.
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RQ 758/2015

agosto 19th, 2015|Comentários desativados em RQ 758/2015

Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI destinada a investigar a realização de escutas ambientais ilegais e a violação do sigilo das comunicações dos Parlamentares.
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RQ 749/2015

julho 22nd, 2015|Comentários desativados em RQ 749/2015

Requer a realização de audiência pública no dia 04 de agosto de 2015 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa.
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RQ 707/2015

junho 24th, 2015|Comentários desativados em RQ 707/2015

Requer a realização de Audiência Pública no dia 30 de junho de 2015 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa.
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RQ 668/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em RQ 668/2015

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Rural.
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RQ 640/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em RQ 640/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de providências com vistas a realização do pagamento dos atrasados da cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM E SINDICAM.
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RQ 611/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em RQ 611/2015

Requer a realização de sessão solene no dia 24 de junho de 2015, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão […]

RQ 562/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em RQ 562/2015

Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população […]

RQ 502/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em RQ 502/2015

Requer a realização de sessão solene no dia 04 de maio de 2015 às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa.
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RQ 501/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em RQ 501/2015

Requer a realização de sessão solene no dia 15 de outubro de 2015 às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa.
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RQ 492/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em RQ 492/2015

Requer a realização de Audiência Pública novos rumos da Papiloscopia no Distrito Federal, no dia 15 de junho de 2015 às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa.
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RQ 487/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em RQ 487/2015

Requer a realização de Audiência Pública em 29 de abril de 2015, às 19 horas, no Shopping Popular da Ceilândia, para debater a situação do Shopping Popular da Ceilândia.
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RQ 486/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em RQ 486/2015

Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, na Feira do Gama, para debater a situação da Feira do Gama.
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RQ 456/2015

junho 15th, 2015|Comentários desativados em RQ 456/2015

Requer o registro da Frente Parlamentar do Samba.
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RQ 65/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 65/2015

Requer o registro e a criação da frente parlamentar em defesa dos interesses do Setor Habitacional de Arniqueira.
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RQ 67/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 67/2015

Requer a convocação do Presidente, dos diretores e da superintendente de governo do Banco Regional de Brasília – BRB para prestar informações a esta casa legislativa.
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RQ 84/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 84/2015

Requer o registro da frente parlamentar da diversidade religiosa.
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RQ 93/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 93/2015

Requer o registro da frente parlamentar em defesa da regularização de condomínios e assuntos fundiários.
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RQ 95/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 95/2015

Requer a realização de audiência pública no dia 13 de março de 2015 às 14h, no plenário da Câmara Legislativa.
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RQ 96/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 96/2015

Requer a realização de audiência pública para debater a maior visibilidade ao Samba de Brasília e entorno.
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RQ 86/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 86/2015

Requeremos a convocação do secretário de estado de meio ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e […]

RQ 38/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 38/2015

Requer a realização de sessão solene no dia 25 de fevereiro de 2015 às 19h, no plenário da Câmara Legislativa.
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RQ 31/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 31/2015

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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RQ 43/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 43/2015

Requer Audiência Pública para discussão da criação da RA de Arniqueira.
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RQ 171/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 171/2015

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2015 em Comissão Geral , para a discussão do PL nº 182/2015, que Dispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal, […]

RQ 172/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 172/2015

Requer o registro e a criação da “frente parlamentar em defesa da ampliação dos limites da área do Parque Ecológico e implantação definitiva do Parque Central, ambos situados na região administrativa de Águas Claras.”
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RQ 223/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 223/2015

Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de Cultura Popular e Desenvolvimento Social”.
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RQ 315/2015

abril 6th, 2015|Comentários desativados em RQ 315/2015

Requer a realização de sessão ordinária externa, em Águas Claras- RA – XX, dentro do projeto câmara em movimento.
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