PLC 138/2018
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Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada [...]
Cria o programa Amigos da Biblioteca Pública no Distrito Federal e dá outras providências. Download da Lei
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Altera os arts. 16 e 26 da Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o [...]
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O TOMBAMENTO DO VALE DO AMANHECER, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, [...]
SUGERE AO PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS DA [...]