PDL 380/2018
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo. Download do Projeto de Decreto Legislativo
PDL 375/2018
Susta a aplicação dos incisos I e II do §2° do art. 26 do Decreto n° 38.555, de 16 de [...]
PDL 372/2018
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Prof. Dr. Jaci Fernandes de Araújo. Download do Projeto de Decreto Legislativo
PDL 367/2018
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Dr. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior. Download do Projeto de Decreto [...]
PDL 360/2018
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Sérgio Murilo Severino. Download do Projeto de Decreto Legislativo
PELO 109/2018
Modifica o §2º do art. 336 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que disciplina o direito ao Passe Livre Estudantil. [...]
PELO 106/2018
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Download da Proposta de Emenda à Lei Orgânica
PELO 105/2018
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Download da Proposta de Emenda à Lei Orgânica
PELO 104/2018
Dá nova redação ao inciso II do art. 272 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a gratuidade [...]
PLC 143/2018
Altera o art. 217 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime [...]