IND 13125/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O TOMBAMENTO DO VALE DO AMANHECER, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DO INSTITUTO DO [...]

IND 13117/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

SUGERE AO PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS DA QUADRA 02 SUL ATÉ A RODOVIÁRIA DE BRAZLÂNADIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA [...]

IND 13116/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TETO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 2, LOCALIZADO NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - [...]

IND 13115/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA COZINHA DA CRECHE ALECRIM, NA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 13114/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM SINALIZAÇÃO, NA EQNP 08/12, ÁREA ESPECIAL 'G', SETOR P-SUL, ENTRE AS VIAS P2 [...]

IND 13113/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TIPO: TACHÃO REFLETIVO 'TARTARUGA', NA SAÍDA DE SOBRADINHO I ENTRE A QD. 01 E QD. [...]

IND 13112/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REABERTURA DO 'PROJETO QUERO FAZER - TESTAGEM RÁPIDA DE HIV' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 13068/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOS PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS - PEC, NA [...]

IND 13067/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALCAÇÃO ENTRE A ESTAÇÃO DO METRÔ E A [...]

IND 13066/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO DO FÓRUM DESEMBARGADOR RAIMUNDO MACEDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMABAIA - RA XII.

IND 12984/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, GRANDE COLORADO, NA [...]

IND 12983/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE ENERGIA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À PADARIA PÃO NOSSO MIX, PRÓXIMO [...]

IND 12511/2017

20 novembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA DF 100, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. Download da Indicação

IND 12510/2017

20 novembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA [...]

IND 12509/2017

20 novembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. Download da Indicação

IND 12508/2017

20 novembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL/SEDESTMIDH, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CRAS, NA REGIÃO [...]

IND 11953/2017

16 outubro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QUADRAS RESIDENCIAIS NA QNM 23, LOCALIZADA NO SETOR P.NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA [...]

IND 11952/2017

16 outubro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QUADRAS RESIDENCIAIS NA QNP 28 (CONJUNTO D), LOCALIZADA NO SETOR P.SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA [...]

IND 11940/2017

16 outubro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA FAZER O INTINERÁRIO LIGANDO A QUADRA 03 DO PARK [...]

IND 11939/2017

16 outubro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO/CCI, NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. Download da Indicação

IND 11938/2017

14 outubro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE TODA A [...]

IND 11937/2017

14 outubro 2017|0 Comments

SUEGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE MÚSICA NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. Download [...]

IND 11936/2017

14 outubro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO DO POSTE PARA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO/PEC, NA ENTRADA DA VILA PLANALTO - [...]

IND 11928/2017

10 outubro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SESI / PARQUE ECOLÓGICO [...]

IND 11927/2017

10 outubro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE ACESSO LIGANDO A QE 21 AO PARQUE EZEQUIAS HERINGER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. [...]

IND 11926/2017

10 outubro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL / DETRAN, A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SESI/PARQUE ECOLÓGICO EZEQUIAS HERINGER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA [...]

IND 11925/2017

10 outubro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA QUADRA SUPER QUADRA SUL 306/ SQS 306, AO LADO [...]

IND 11924/2017

10 outubro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA AO COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA/ CEMA, [...]

IND 11923/2017

10 outubro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SUPER QUADRA SUL 305/ SQS 305 AO LADO DO [...]

IND 11922/2017

10 outubro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL NA SAÍDA DO GUARÁ II, LIGANDO A QE 21 A ESTRADA PARQUE EPGU, [...]

IND 11921/2017

27 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAÇA DAS ARARAS NA QUADRA 107 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA [...]

IND 11920/2017

27 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A CONTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA CÃES - PARCÃO, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA ESPECIAL [...]

IND 11916/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES NA PARTE FINAL DA SUBIDA DA AVENIDA CASTANHEIRAS QUE SEPARA A CICLOVIA DA VIA DE ROLAMENTO [...]

IND 11915/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL/DETRAN, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE PROVAS E EXAMES PARA APRENDIZAGEM [...]

IND 11914/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO DA QUADRA CENTRAL, ENTRE OS CONJUNTOS A, B E C, DA QUADRA 12, NA [...]

IND 11913/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DO COMPLEMENTO DO CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. Download da Indicação

IND 11912/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO I, A REVITALIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA QUADRA 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I [...]

IND 11911/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE ACESSO LIGANDO O SUPERMERCADO COMPER AO ATACADÃO DIA A DIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE [...]

IND 11910/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. Download da [...]

IND 11909/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIO, LIGANDO A QUADRA 18 AO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I [...]

IND 11908/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NO TRAJETO ENTRE A BRDF 440 E A BRDF 330, EM NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA [...]

IND 11907/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REPOSIÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA BR 020, PRÓXIMO AO ATACADÃO DIA A DIA E AO SUPERMERCADO COMPER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA [...]

IND 11906/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS ABRIGO PARA PARADAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. Download da Indicação

IND 11904/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA ORLA DO LAGO VEREDINHA, NA [...]

IND 11903/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 38, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. Download [...]

IND 11902/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) CICLOVIA NA DF 020 ATÉ A RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I [...]

IND 11901/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 38, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. Download [...]

IND 11900/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) CICLOVIA DO POSTO CONTAGEM (DF 150) ATÉ A RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE [...]

IND 11899/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 10 (TAGUATINGA SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. Download da Indicação

IND 11898/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) CICLOVIA AO LONGO DE TODA A ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO [...]

IND 11897/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA ALTURA DA QN 410 (SEGUNDA AVENIDA) EM SAMAMBAIA NORTE, NA [...]

IND 11885/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS, EM TODAS AS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ATENDER AOS [...]

IND 11881/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA ORLA DO LAGO VEREDINHA, NA [...]

IND 11880/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, LOCALIZADO NA [...]

IND 11879/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO NA AR 12 EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA [...]

IND 11878/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO PRÓXIMO A ESCOLA CLASSE 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA [...]

IND 11877/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NA CICLOVIA DA RUA [...]

IND 11876/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SQS 407, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. Download [...]

IND 11875/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 10 (TAGUATINGA SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE [...]

IND 11874/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE 14 KM DE EXTENSÃO NA DF 001, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. [...]

IND 11873/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SQS 406, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. Download [...]

IND 11872/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIADA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QRC 02, RESIDENCIAL SANTOS DO DUMONT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA [...]

IND 11863/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - [...]

IND 11862/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA PARADAS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS CAPÃO COMPRIDO E MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO [...]

IND 11861/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO MORRO DA CRUZ E CAPÃO COMPRIDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA [...]

IND 11860/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, NÚMERO 183.3, QUE LIGA A QUADRA 09 DE SÃO SEBASTIÃO AOS CONDOMÍNIOS DO [...]

IND 11858/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. [...]

IND 11857/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. Download [...]

IND 11856/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONCLUSÃO DAS SEGUINTES OBRAS: PISTA DE COOPER E CICLOVIA, LOCALIZADAS NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA [...]

IND 11855/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA CLASSE JIBÓIA, NA ÁREA RURAL DE CEILÂNDIA [...]

IND 11854/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA CLASSE JIBÓIA, NA ÁREA RURAL DE CEILÂNDIA [...]

IND 11853/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DA QUADRA 03, BLOCO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. Download da [...]

IND 11852/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR, VIA CONVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO (DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - [...]

IND 11802/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF - 001 ATÉ A QI 29 DO LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO [...]

IND 11801/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. Download [...]

IND 11800/2017

20 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. Download da Indicação

IND 11762/2017

19 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO QUE LIGA A AVENIDA DO SOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA [...]

IND 11751/2017

19 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF - 001 ATÉ A QI 29 DO LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO [...]

IND 11750/2017

19 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO SETOR DE CHÁCARA SERRANA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - [...]

IND 11749/2017

19 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. Download da Indicação

IND 11748/2017

19 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DO POLO DE ARTESANATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. Download [...]

IND 11747/2017

14 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DO POLO VERDE E MANUTENÇÃO DAS LOJAS NO LOCAL ATUAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO [...]

IND 11746/2017

13 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DO POLO VERDE E MANUTENÇÃO DAS LOJAS NO LOCAL ATUAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO [...]

IND 11745/2017

13 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A RETIRADA DOS CAMINHÕES, DO POLO VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. Download da Indicação

IND 11732/2017

13 setembro 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. Download [...]

IND 11723/2017

28 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE TÊNIS PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. Download da Indicação

IND 11722/2017

28 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS EXPRESSAS INTERLIGANDO OS [...]

IND 11721/2017

28 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. Download da Indicação

IND 11720/2017

28 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. Download da Indicação

IND 11719/2017

28 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A LIMPEZA PÚBLICA DA QUADRA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. Download da Indicação

IND 11718/2017

28 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO GRAMADO EM FRENTE AO BLOCO 'O', NA SQS 411 - [...]

IND 11717/2017

28 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO DECK NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA [...]

IND 11716/2017

28 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE DOS PIONEIROS CLAÚDIO SANT'ANNA - DECK SUL, NA REGIÃO [...]

IND 11715/2017

28 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CENTRO EDUCACIONAL 04, EM FRENTE [...]

IND 11714/2017

28 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTOS DUMONT, NO SETOR A NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA [...]

IND 11713/2017

25 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA QNP 5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - IX. [...]

IND 11712/2017

25 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REVITALIZAÇÃO DA PISCINA DO 'PROJETO GOLFINHO', LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA [...]

IND 11704/2017

25 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODO O PARQUE DA CIDADE - RA I - BRASÍLIA. Download da Indicação

IND 11703/2017

25 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REPOSIÇÃO DE 10 (DEZ) LÂMPADAS NOS POSTES DO PARQUE CLAÚDIO SANT'ANNA - DECK SUL, [...]

IND 11702/2017

25 agosto 2017|0 Comments

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. Download da Indicação

LEI 6194/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Institui o Dia do Maçom e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Download da Lei

LEI 6168/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal. Download da Lei

LEI 6122/2018

24 maio 2018|0 Comments

Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Download da Lei

LEI 6100/2018

24 maio 2018|0 Comments

Cria o programa Amigos da Biblioteca Pública no Distrito Federal e dá outras providências. Download da Lei

LEI 6098/2018

24 maio 2018|0 Comments

Altera o art. 68 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para suspender o [...]

LEI 6087/2018

24 maio 2018|0 Comments

Altera os arts. 16 e 26 da Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. [...]

LEI 5969/2017

28 agosto 2017|0 Comments

Institui o Código Penitenciário do Distrito Federal. Download da Lei

LC 930/2017 (Lei Complementar)

25 agosto 2017|0 Comments

Altera a Lei nº 5.647, de 22 de março de 2016, que Institui a política de transição entre mandatos do Poder Executivo distrital. Download da Lei Complementar

LEI 5814/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Denomina Avenida São Francisco o logradouro público que especifica. Download da Lei

LEI 5.946/2017

16 agosto 2017|0 Comments

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Advogado Criminalista. Download da Lei

LEI 5748/2016

14 agosto 2017|0 Comments

Proíbe comunidades terapêuticas e similares de utilizarem pessoas em tratamento para a venda externa de produtos. Download da Lei

LEI 5726/2016 (Lei)

13 agosto 2017|0 Comments

Revoga a Lei nº 3.446, de 23 de setembro de 2004, que estabelece normas para a instalação de torres destinadas a antenas de transmissão de sinais de telefonia e dá outras providências. Download da Lei

LEI 5706/2016

9 setembro 2016|0 Comments

A lei torna obrigatório manter aparelho desfibrilador semiautomático externo, em locais de grande circulação como shoppings centers, hotéis, aeroportos, metrôs, estádios de futebol, entre outros que concentrem circulação diária, igual ou superior, a 1.500 pessoas. [...]

LEI 5701/2016

9 setembro 2016|0 Comments

Aprovada Lei que cria o Programa de Identificação Assistencial por biometria. De autoria do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS), foi sancionada, no último dia 23, a Lei nº 5.701/2016, que cria o PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO [...]

LEI 5643/2016

10 junho 2016|0 Comments

Dispõe sobre a instalação de fraldário nos banheiros dos estabelecimentos comerciais. Download da Lei

LEI 5520/2015

10 junho 2016|0 Comments

Inclui o evento Brasília Capital Fitness no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Download da Lei

LEI 4.400/2009

4 fevereiro 2015|0 Comments

Sancionado - Dispõe sobre a política de remuneração e de benefícios dos servidores da Funcal - Fundação Câmara Legislativa e dá outras providências. Download da Lei

LEI 4.342/09

3 fevereiro 2015|0 Comments

Sancionado - Institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e dá outras providências. Download da Lei

LEI 4.311/09

3 fevereiro 2015|0 Comments

Sancionado - Dispõe sobre os critérios para a adoção de material pelos estabelecimentos de ensino da rede privada e dá outras providências. Download da Lei

LEI 4257/2008 (Lei)

28 janeiro 2015|0 Comments

Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Download da Lei

LEI 4223/08

13 janeiro 2015|0 Comments

Sancionado - Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento que especifica. Download da Lei

LEI 4.079/08

13 janeiro 2015|0 Comments

Dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semiaberto e egresso do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra ao estado. Download da Lei

MO 994/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Manifestam votos de louvor e parabenizam os advogados Trabalhistas pelos relevantes serviços a população do Distrito Federal. Download da Moção

MO 954/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Manifestam votos de louvor e parabenizam as pessoas abaixo, pelos relevantes serviços prestados à população de Sobradinho, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58° anos da cidade. Download da Moção

MO 901/2018

3 setembro 2018|0 Comments

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Download da Moção

MO 872/2017

27 fevereiro 2018|0 Comments

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA'.

MO 871/2017

27 fevereiro 2018|0 Comments

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CABO WILSON MACHADO MAGALHÃES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO ATO DE BRAVURA NA AÇÃO POLICIAL NO GRANDE COLORADO.

MO 869/2017

27 fevereiro 2018|0 Comments

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA'.

MO 854/2017

27 fevereiro 2018|0 Comments

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA O CABO WILSON MACHADO MAGALHÃES, DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELO ATO DE BRAVURA NA AÇÃO POLICIAL NO GRANDE COLORADO.

MO 832/2017

20 novembro 2017|0 Comments

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores que menciona, responsáveis pela revisão e atualização dos livros Processo Legislativo e Funcionamento da Câmara Legislativa, 4ª edição, 2017, publicados pela Câmara Legislativa do DF. Download da [...]

MO 821/2017

20 novembro 2017|0 Comments

Manifesta votos de louvor e parabeniza às autoridades e demais fiéis da Igreja Católica pela dedicada veneração à Maria Santíssima, honrada no Brasil como Nossa Senhora Aparecida, cujo exemplo de fé, obediência e esperança inspira [...]

MO 816/2017

20 novembro 2017|0 Comments

Hipoteca solidariedade à família do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina Luis Carlos Cancellier de Olivo. Download da Moção

MO 763/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Propõe moção de louvor à Subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal MARIA ANGÉLICA BRITO MACHADO, por ato de bravura no exercício da função. Download da Moção

MO 760/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Moção de apoio à imediata votação e aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei federal n° 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares [...]

MO 760/2017

25 agosto 2017|0 Comments

MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA PELA MORTE DE FRANCISCO GOMES CAETANO - CHICO DO QUIOSQUE. Download da Moção

MO 667/2017

26 junho 2017|0 Comments

SOLICITA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE SENADOR EUNÍCIO LOPES OLIVEIRA, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL CONVOCANDO UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. Download da Moção

MO 649/2017

26 junho 2017|0 Comments

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SOBRADINHO. Download da Moção

MO 619/2017

26 junho 2017|0 Comments

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS ESCOTEIROS. Download da Moção

MO 595/2017

26 junho 2017|0 Comments

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SEGUNDO TENENTE WESLEY EUFRÁSIO GONÇALVES FERREIRA E O SEGUNDO SARGENTO LUIS CLÁUDIO PEREIRA CELESTINO, AMBOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO ATO DE BRAVURA NA CONDUÇÃO DO [...]

MO 589/2017

26 junho 2017|0 Comments

Manifesta repúdio a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº287/2016 - Altera os arts.37,40,109,149,167,195,201,e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. Download da Moção

MO 588/2017

26 junho 2017|0 Comments

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SARGENTO LUCIANO CHRISÓSTOMO, DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, PELO ATO DE BRAVURA NA CONDUÇÃO DO SALVAMENTO DA VIDA DE UM HOMEM EM TENTATIVA DE SUICÍDIO. Download [...]

MO 337/2017

26 junho 2017|0 Comments

SOLICITA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE SENADOR EUNÍCIO LOPES OLIVEIRA, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL CONVOCANDO UMA ASSMBEIA NACIONAL CONSTITUINTE. Download da Moção

MO 404/2016

25 julho 2016|0 Comments

Manifesta apoio aos alunos, professores, demais servidores e pais da comunidade escolar do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (CEMEIT), no sentido de que o Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria [...]

MO 389/2016

8 junho 2016|0 Comments

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MENBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS - INCLUSÃO DE HOMENAGEADOS.

MO 382/2016

8 junho 2016|0 Comments

Manifesta apoio aos servidores da carreira de professores e orientadores educacionais aposentados da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de que o Governador do Distrito Federal, realize o pagamento da pecúnia [...]

MO 376/2016

8 junho 2016|0 Comments

Manifesta apoio e solidariedade aos aprovados no concurso da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal promova sua imediata convocação para o Curso de Formação.

MO 375/2016

8 junho 2016|0 Comments

Manifesta apoio aos servidores da carreira de Assistência à Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

MO 364/2016

8 junho 2016|0 Comments

Manifesta apoio aos aprovados para o Cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de que Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, por intermédio do Diretor Geral da Polícia [...]

MO 351/2016

8 junho 2016|0 Comments

Manifesta apoio à construção do Memorial da Bíblia, em terreno situado no Eixo Monumental, conforme, conforme prevê a Lei nº 900, de 11 de agosto de 1995.

MO 346/2016

8 junho 2016|0 Comments

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MEMBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS.

MO 340/2016

8 junho 2016|0 Comments

Manifesta apoio aos policiais e bombeiros militares eleitos ao cargo de Conselheiros Tutelares, no sentido de que o Governador considere o exercício dos militares do cargo de conselheiros tutelar todos os direitos e vantagens pessoais, [...]

MO 334/2016

8 junho 2016|0 Comments

Manifesta apoio à aprovação, no Congresso Nacional, do conjunto de Projetos de Lei de iniciativa popular decorrentes da campanha do Ministério Público Federal 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO.

PDL 381/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Advogado Dr. Nilton da Silva Correia. Download do Projeto de Decreto Legislativo

PDL 380/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo. Download do Projeto de Decreto Legislativo

PDL 375/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Susta a aplicação dos incisos I e II do §2° do art. 26 do Decreto n° 38.555, de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 4.257, de 2 de dezembro de 2008, [...]

PDL 372/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Prof. Dr. Jaci Fernandes de Araújo. Download do Projeto de Decreto Legislativo

PDL 367/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Dr. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior. Download do Projeto de Decreto Legislativo

PDL 360/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Sérgio Murilo Severino. Download do Projeto de Decreto Legislativo

PDL 347/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Coronel Mauro Manoel Brambilla.

PDL 345/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor IBRAHIM ABU EL-HAWA.

PDL 343/2017

27 fevereiro 2018|0 Comments

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor HÉLIO RODRIGUES AVEIRO.

PDL 338/2017

27 fevereiro 2018|0 Comments

Susta o Decreto n° 36.139/2014, de 15 de dezembro de 2014, que aprova o Projeto de Regularização Fundiária do assentamento irregular consolidado do Condomínio Solar de Athenas, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região [...]

PDL 336/2017

27 fevereiro 2018|0 Comments

Susta o Decreto nº 36.139, de 15 de dezembro de 2014, que aprova o Projeto de Regularização Fundiária do assentamento irregular consolidado, denominado ´Solar de Athenas´, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa [...]

PDL 323/2017

20 novembro 2017|0 Comments

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hermes Rodrigues de Alcântara Filho. Download do PDL

PDL 314/2017

13 setembro 2017|0 Comments

Susta os efeitos do Decreto n°38.332, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal SSA - IHBDF. Download do PDL

PDL 246/2017

17 abril 2017|0 Comments

Susta os efeitos das Portarias nº 231, de 07 de outubro de 2016, nº 75, de 13 de fevereiro de 2017, nº 77, de 14 de fevereiro de 2017 e nº 78 de 14 de [...]

PDL 243/2017

17 abril 2017|0 Comments

Concede Título de Cidadã honorária de Brasília à Senhora RAIMUNDA CEARÁ SERRA AZUL. Download do PDL

PDL 233/2017

17 abril 2017|0 Comments

Susta os efeitos do Decreto n° 37.940, de 30 de dezembro de 2016, que 'fixa tarifas para os modos rodoviário e metroviário do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF [...]

PDL 213/2016

17 novembro 2016|0 Comments

Susta o Decreto Executivo nº 37.714, de 18 de outubro de 2016, que 'revoga o art. 3º do Decreto nº 24.136, de 9 de outubro de 2003, que regulamenta a Lei nº 2.532, de 2 [...]

PDL 201/2016

17 novembro 2016|0 Comments

Susta a decisão proferida no Processo nº220.001.620/2016, pelo Secretário de Estado da Casa civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, que autoriza o afastamento do Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Goes Recena [...]

PDL 195/2016

13 outubro 2016|0 Comments

Susta o Decreto Executivo nº37.692, de 06 de Outubro de 2016, que Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividade ou serviços no [...]

PDL 188/2016

13 outubro 2016|0 Comments

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.506, DE 22 DE JULHO DE 2016, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. Download do PDL

PDL 158/2016

8 junho 2016|0 Comments

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES.

PDL 139/2016

8 junho 2016|0 Comments

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES.

PDL 132/2016

8 junho 2016|0 Comments

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Rodrigues da Silva.

PDL 127/2016

8 junho 2016|0 Comments

Susta a aplicação do Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, que 'dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para formular estudo técnico prévio para subsidiar a implantação da Universidade Regional de [...]

PDL 124/2016

8 junho 2016|0 Comments

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO DE PAULA LIMA JUNIOR.

PDL 123/2016

8 junho 2016|0 Comments

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO.

PL 1863/2017

27 fevereiro 2018|0 Comments

Altera a Lei Nº 5.177, de 19 de setembro de 2013, que 'Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filho de até dois anos de idade, em estacionamento no Distrito Federal, [...]

PL 1801/2017

20 novembro 2017|0 Comments

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 68 da Lei n° 4.949, de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para suspender o prazo [...]

PL 1725/2017

13 setembro 2017|0 Comments

Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar na internet os saldos das contas contábeis e bancárias mantidas pelo Tesouro Distrital. Download do Projeto de Lei

PL 1717/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal. Download do Projeto de Lei

PL 1710/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Maçom. Download do Projeto de Lei

PL 1572/2017

1 junho 2017|0 Comments

Torna obrigatório a instalação de geradores de energia elétrica em hospitais públicos e privados e dá outras providências. Download do Projeto de Lei

PL 1546/2017

1 junho 2017|0 Comments

Cria o Programa de Disseminação dos Princípios do Escotismo nas Escolas de Nível Fundamental da Rede Pública do Distrito Federal. Download do Projeto de Lei

PL 1545/2017

1 junho 2017|0 Comments

Dispõe sobre a consolidação das datas comemorativas, eventos e feriados do Distrito Federal e institui o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. Download do Projeto de Lei

PL 1544/2017

1 junho 2017|0 Comments

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O CENTRO CULTURAL DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do Projeto de Lei

PL 1543/2017

1 junho 2017|0 Comments

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do Distrito Federal. Download do Projeto de Lei

PL 1538/2017

1 junho 2017|0 Comments

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do Distrito Federal. Download do Projeto de Lei

PL 1387/2016

5 abril 2017|0 Comments

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR E PRONTO SOCORRO DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA. Download do Projeto de Lei

PL 1386/2016

13 março 2017|0 Comments

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS. Download do Projeto de Lei

PL 1385/2016

13 março 2017|0 Comments

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do Projeto de Lei

PL 1384/2016

13 março 2017|0 Comments

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Download do Projeto de Lei

PL 1383/2016

13 março 2017|0 Comments

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do Projeto de Lei

PL 1382/2016

13 março 2017|0 Comments

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ÁGUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Download do Projeto de Lei

PL 1372/2016

13 março 2017|0 Comments

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Advogado Criminalista. Download do Projeto de Lei

PL 1230/2016

5 setembro 2016|0 Comments

Revoga a Lei 3.446, de 23 de setembro de 2004. Download do Projeto de Lei

PL 1216/2016

5 setembro 2016|0 Comments

FICA DENOMINADA AVENIDA SÃO FRANCISCO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. Download do Projeto de Lei

PL 1192/2016

25 julho 2016|0 Comments

Revoga a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008. Download do Projeto de Lei

PL 1016/2016

8 junho 2016|0 Comments

Altera a Lei nº3.585, de 12 de abril de 2005, que dispõe sobre de equipar com desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos, os locais que menciona e dá outras providências.

PLC 143/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Altera o art. 217 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. [...]

PLC 138/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Estabelece princípios e diretrizes para a regularização de cercamento e acesso aos loteamentos fechados e de acesso controlado, em Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS, Áreas de Regularização de Interesse Específico - ARINE. [...]

PLC 930/2017

16 agosto 2017|0 Comments

Altera a Lei nº 5.647, de 22 de março de 2016, que Institui a política de transição entre mandatos do Poder Executivo distrital. Download do Projeto de Lei Complementar

PLC 72/2016

25 julho 2016|0 Comments

Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas sul - [...]

PLC 61/2016

8 junho 2016|0 Comments

Dispõe sobre procedimentos prévios à definição do uso e ocupação do solo da Orla do Lago Paranoá e dá outras providências

PR 55/2017

27 fevereiro 2018|0 Comments

Insere dispositivos no regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

PR 53/2017

20 novembro 2017|0 Comments

INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do PR

PR 44/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Institui o prêmio jornalista Carlos Chagas da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. Download do PR

PR 40/2017

17 abril 2017|0 Comments

DENOMINA 'FRANCISCO DE PAULA LIMA JÚNIOR - Prof. CHICO' A SALA DE IMPRENSA DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Download do PR

PR 36/2016

17 abril 2017|0 Comments

DENOMINA 'LINDBERG AZIZ CURY', O AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Download do PR

PR 24/2016

8 junho 2016|0 Comments

Estabelece regras relativas à carência no Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL.

PELO 109/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Modifica o §2º do art. 336 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que disciplina o direito ao Passe Livre Estudantil. Download da Proposta de Emenda à Lei Orgânica

PELO 106/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Download da Proposta de Emenda à Lei Orgânica

PELO 105/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Download da Proposta de Emenda à Lei Orgânica

PELO 104/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Dá nova redação ao inciso II do art. 272 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo do Distrito Federal para pessoas com idade a partir de [...]

PELO 102/2017

27 fevereiro 2018|0 Comments

Acresce o §§ 4.° e 5° ao art. 203 da lei Orgânica do Distrito Federal para dispor acerca da proteção especial aos excluídos sociais.

PELO 100/2017

27 fevereiro 2018|0 Comments

Disciplina a apresentação em audiência pública do plano de investimento do Distrito Federal.

PELO 99/2017

27 fevereiro 2018|0 Comments

Altera o § 7°, do artigo 125, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PELO 54/2016

17 novembro 2016|0 Comments

Acrescenta o artigo 60 ao Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal. Download do PELO

PELO 53/2016

13 outubro 2016|0 Comments

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal, com o objetivo de determinar a estipulação de pisos salariais para os empregados públicos das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da administração pública [...]

PELO 44/2016

8 junho 2016|0 Comments

Acrescenta § 3º ao art.245 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PELO 43/2016

8 junho 2016|0 Comments

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

PELO 42/2016

8 junho 2016|0 Comments

Acrescenta §§ ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

PELO 40/2016

8 junho 2016|0 Comments

Dá nova redação ao art. 73 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Emendas Orçamentárias – 2015

10 junho 2016|0 Comments

Com o retorno à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para exercício do mandato de 2015 à 2018, o deputado distrital Raimundo Ribeiro, terá disponível o valor de R$ 5.032.627,00 que deverá ser utilizado, [...]

REC 26/2017

3 setembro 2018|0 Comments

Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE LEI N.° 237, de 2015, que 'dispõe sobre destinação de 5% (cinco por cento) da dotação [...]

REC 23/2017

3 setembro 2018|0 Comments

Contra o Parece da COMISSÂO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n° 336, de 2015, que altera os artigos 16 e 26, da Lei n° 4.751, de 7 de fevereiro de 2012.

RQ 3667/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro de 2018 às 10h, no Plenário da câmara Legislativa, em celebração á História da Redemocratização Brasileira - 30 anos de promulgação da Constituição Federal [...]

RQ 3666/2018

3 setembro 2018|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O ANIVERSARIO DE 32 ANOS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS. Download do Requerimento

RQ 3601/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, entrega de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Prof. Dr. Jaci Fernandes de Araújo. [...]

RQ 3592/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das ações do Governo do Distrito Federal voltadas a manutenção do Viaduto da Galeria dos Estados. Download do Requerimento

RQ 3578/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para discutir a segurança no trânsito para os motociclistas. Download do Requerimento

RQ 3554/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Médico Veterinário. Download do Requerimento

RQ 3553/2018

3 setembro 2018|0 Comments

'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Zootecnista, que é comemorado no dia 13 de maio' Download do Requerimento

RQ 3545/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de maio de 2018 às 10h, no Auditório da Câmara Legislativa, em comemoração ao Dia do Defensor Público. Download do Requerimento

RQ 3540/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do [...]

RQ 3505/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018 em Comissão Geral para debater os problemas enfrentados pela Carreira de Assistência Social. Download do Requerimento

RQ 3504/2018

3 setembro 2018|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MAIO DE 2018, NA UDF / ASA SUL, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO - UNIVERSITÁRIA'. Download do Requerimento

RQ 3500/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2018 às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao Dia do Advogado Trabalhista. Download do Requerimento

RQ 3472/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. Download do Requerimento

RQ 3471/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a dispensa do insterstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Download do Requerimento

RQ 3446/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. Download do Requerimento

RQ 3445/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2018 às 10h, no teatro de Sobradinho, em comemoração ao aniversário de 58 anos de Sobradinho. Download do Requerimento

RQ 3430/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de abril de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para debater a inclusão da disciplina moral e cívica, como tema transversal no currículo, nos [...]

RQ 3404/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a manutenção e conservação dos bens públicos do Distrito Federal. Download do Requerimento

RQ 3360/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2018, em Comissão Geral, para debater as causas, consequências e responsabilidades em relação ao desabamento do viaduto localizado na Galeria dos Estados de [...]

RQ 3340/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de março de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para debater os impactos causados pelos Decretos n° 38.554 e 38.555 de 2017, sobre as [...]

RQ 3302/2018

3 setembro 2018|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018 ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Download do Requerimento

RQ 3293/2018

3 setembro 2018|0 Comments

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 01 de março de 2018 em Comissão Geral, para debater a Criação de Parâmetros de Viabilidade Operacional do Segmento de Coleta e Descarte de Entulhos. Download do [...]

RQ 3266/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre o os parâmetros utilizados para estabelecer o preço público referente a área ocupada pelos permissionários de quiosques e [...]

RQ 3237/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de Fevereiro de 2018 às 19h, no Auditório do Colégio CIMAN, localizado na Área Octogonal SUL 1/4, Brasília, para debater a situação do gradeamento dos edifícios [...]

RQ 3235/2018

27 fevereiro 2018|0 Comments

Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de Fevereiro de 2018 às 19h, no Auditório Lindberg Cury da Câmara Legislativa, para debater a situação do gradeamento dos edifícios localizados no Cruzeiro Novo ante [...]

RQ 3142/2017

20 novembro 2017|0 Comments

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 30 de novembro de 2017, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas à realocação dos médicos da Secretaria de Estado de Saúde do DF, que não aderiram [...]

RQ 3123/2017

20 novembro 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DOS DECRETOS N° 38.554 E 38.555, DE 16 DE OUTUBRO DE [...]

RQ 3122/2017

20 novembro 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA. Download do Requerimento

RQ 3120/2017

20 novembro 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, NO CRUZEIRO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Download do Requerimento

RQ 3114/2017

20 novembro 2017|0 Comments

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, sobre o cumprimento da Lei n° 4.079, de 04 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a reserva de vagas [...]

RQ 3091/2017

20 novembro 2017|0 Comments

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2017 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao dia do quiosqueiro. Download do Requerimento

RQ 3090/2017

20 novembro 2017|0 Comments

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de novembro de 2017 as 10 h, para discutir a Lei Federal nº 13.352/2016, que dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem [...]

RQ 3069/2017

20 novembro 2017|0 Comments

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2017, em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 1.743/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata do programa Pró-DF. Download do [...]

RQ 3039/2017

20 novembro 2017|0 Comments

Requer a realização da Sessão Ordinária Itinerante no mês de Outubro de 2017, no Paranoá, dentro do projeto ' Câmara em Movimento'. Download do Requerimento

RQ 3025/2017

20 novembro 2017|0 Comments

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação dos moradores do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, localizado na Região Administrativa do Lago Norte. Download do Requerimento

RQ 2980/2017

20 novembro 2017|0 Comments

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 20 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei Complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regimento Próprio de Presidência no Distrito Federal, [...]

RQ 2964/2017

20 setembro 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Download do Requerimento

RQ 2935/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF. Download do Requerimento

RQ 2931/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2017, às 19h00 para debater sobre a Valorização do Profissional Biólogo no Distrito Federal. Download do Requerimento

RQ 2930/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Download do Requerimento

RQ 2928/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro. Download do Requerimento

RQ 2915/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. Download do Requerimento

RQ 2914/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. Download do Requerimento

RQ 2913/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. Download do Requerimento

RQ 2912/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. Download do Requerimento

RQ 2911/2017

25 agosto 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 9 H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA 'LEI N° 13.311/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS [...]

RQ 2881/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde. Download do Requerimento

RQ 2848/2017

25 agosto 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Download do Requerimento

RQ 2843/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de agosto de 2017, em Comissão Geral para debater o assédio moral que vem sendo praticado contra Servidores, Empregados Públicos e seus respectivos dirigentes sindicais. Download [...]

RQ 2821/2017

25 agosto 2017|0 Comments

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear os advogados em comemoração ao dia do advogado. Download do Requerimento

RQ 2789/2017

26 junho 2017|0 Comments

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017. Download do Requerimento

RQ 2765/2017

6 junho 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORNINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. Download do Requerimento

RQ 2750/2017

6 junho 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19 H, PARA DISCUTIR 'A CIDADANIA DO MOVIMENTO SOCIAL LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS), NO PLENÁRIO DA CÂMARA [...]

RQ 2743/2017

6 junho 2017|0 Comments

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017. Download do Requerimento

RQ 2732/2017

6 junho 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE 31 ANOS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS. Download do Requerimento

RQ 2673/2017

6 junho 2017|0 Comments

Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires - RA - XXX, dentro do projeto 'Câmara em movimento'. Download do Requerimento

RQ 2642/2017

6 junho 2017|0 Comments

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a proibição do acesso de veículos e uso do estacionamento [...]

RQ 2623/2017

6 junho 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS REFLEXOS DA GESTÃO FINANCEIRA DAS CONTAS PREVIDÊNCIÁRIAS E A NECESSIDADE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO DIA 17 DE MAIO DE 2017 ÀS 9h, NO PLENÁRIO [...]

RQ 2581/2017

6 junho 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2017 ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO NA FACULDADE PROJEÇÃO QUADRA 02, RB LOTES 1/6. Download do Requerimento

RQ 2568/2017

1 junho 2017|0 Comments

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Brasília, no plenário desta casa às 19h do dia 20 de abril de 2017. Download do Requerimento

RQ 2547/2017

4 maio 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10 H, PARA DISCUTIR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS - ZONA AZUL, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. Download [...]

RQ 2472/2017

17 abril 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENTE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO. Download do Requerimento

RQ 2410/2017

17 abril 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, PARA HOMENAGEAR O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA. Download do Requerimento

RQ 2174/2016

17 abril 2017|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA, PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO PAPILOSCOPISTA. Download do Requerimento

RQ 2137/2016

17 novembro 2016|0 Comments

Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento interno da câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) [...]

RQ 2136/2016

17 novembro 2016|0 Comments

Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações [...]

RQ 2135/2016

17 novembro 2016|0 Comments

Requerem, nos termos do art.60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art.40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de estado [...]

RQ 2125/2016

17 novembro 2016|0 Comments

Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta casa, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2016, às 19 horas, para comemorar o Dia do Músico. Download do Requerimento

RQ 2120/2016

17 novembro 2016|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Download do Requerimento

RQ 2040/2016

13 outubro 2016|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. Download do Requerimento

RQ 1995/2016

13 outubro 2016|0 Comments

Requer a realização de audiência pública para debater os procedimentos para a remoção de residências e para agilizar os processos de regularização fundiária e ambiental. Download do Requerimento

RQ 1969/2016

5 setembro 2016|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 10:00 HORAS, NO PLENANÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CANDANGO. Download do Requerimento

RQ 1956/2016

5 setembro 2016|0 Comments

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, denominada Câmara em Movimento, no Sol Nascente, Ceilândia - DF. Download do Requerimento

RQ 1949/2016

5 setembro 2016|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2016 DAS 10H ÁS 12H, NO PLENÁRIO DA CLDF. Download do Requerimento

RQ 1948/2016

5 setembro 2016|0 Comments

Requer a realização de sessão solene no dia 01 de setembro de 2016 às 10h, em comemoração ao dia do profissional de educação física. Download do Requerimento

RQ 1884/2016

25 julho 2016|0 Comments

Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas sul - [...]

RQ 1835/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requer a retirada de pauta e de tramitação do projeto de decreto legislativo n° 139/2016, que concede título de cidadão honorário de Brasília ao senhor Cloves Ferreira Nunes. Download do Requerimento

RQ 1834/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requer a realização de sessão solene no dia 8 de agosto 2016 às 10 h, no plenário da câmara legislativa. Download do Requerimento

RQ 1827/2016

10 junho 2016|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 de JUNHO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA. Download do Requerimento

RQ 1718/2016

10 junho 2016|0 Comments

Convoca o Secretário de Estado de Fazenda senhor João Antonio Fleury Teixeira e o Secretário Adjunto de Fazenda, Wilson José de Paula, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para prestarem esclarecimentos e informações [...]

RQ 1705/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requeremos a convocação da Secretária de Estado de Segurança e Paz Social, Sra. Márcia de Alencar, para prestar esclarecimentos sobre a utilização da estrutura do Estado para levar e buscar familiares no colégio. Download do [...]

RQ 1693/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 662/15 ao Projeto de Lei nº 615/15. Download do Requerimento

RQ 1672/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requer a realização de sessão solene para comemoração do aniversário da Região Administrativa de Águas Claras, em 05 de maio , às 19 horas, no Hotel S4, rua 36 sul, lote 15, Avenida Araucárias. Download [...]

RQ 1670/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Taxistas. Download do Requerimento

RQ 1627/2016

10 junho 2016|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGIALATIVA. Download do Requerimento

RQ 1625/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requer a realização de Comissão Geral no dia 05 de maio de 2016, para debater a proposta de implantação de Organizações Sociais no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal. Download do Requerimento

RQ 1622/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 [...]

RQ 1559/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA'. Download do Requerimento

RQ 1545/2016

10 junho 2016|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2016 ÀS 10H, PARA DISCUTIR O SISTEMA PRISIONAL, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. Download do Requerimento

RQ 1526/2016

10 junho 2016|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2016 ÀS 10H,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO NO TEATRO DE SOBRADINHO. Download do Requerimento

RQ 1473/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, sobre a volta da bilhetagem eletrônica. Download do Requerimento

RQ 1467/2016

10 junho 2016|0 Comments

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016 ÁS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Download do Requerimento

RQ 1439/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de agosto de 2015, em homenagem ao aniversário de Planaltina - RA VI, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'. Download do Requerimento

RQ 1425/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requer a realização de audiência pública no dia 16 de março, às 19 horas, para discutir sobre a 'Os desafios da Política Habitacional do Distrito Federal'. Download do Requerimento

RQ 1424/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requer a realização de audiência pública no dia 28 de abril, às 10 horas, para discutir sobre a implantação do Parque 'Prainha' na Região Administrativa do Gama - RA II. Download do Requerimento

RQ 1419/2016

10 junho 2016|0 Comments

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de maio de 2016, na Região Administrativa do Guará, o projeto 'Câmara em Movimento'. Download do Requerimento